O conceito de eficiência energética está ligado ao uso racional de energia, que consiste em obter o melhor serviço com o menor dispêndio de energia. Várias ações de eficiência energética contribuem para o uso racional de energia, como a eficientização de equipamentos e processos para reduzir o consumo, os programas educacionais voltados para o estímulo ao uso seguro e eficiente de energia elétrica, e os processos de reuso e reciclagem.

Um exemplo simples de economia de energia, e que dá bem a dimensão da eficiência energética, é a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas do tipo LED. Uma lâmpada LED de 9W tem nível equivalente de luminosidade que uma lâmpada fluorecente compacta de 15W, com uma economia de energia da ordem de 40%. Além disso, tem vida útil 4 vezes maior.

Aerogerador do Grupo Neoenergia
Aerogerador do Grupo Neoenergia

 

Para incentivar a eliminação de desperdícios, assim como reduzir os custos e os investimentos setoriais, foi criado em 1985 o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). Dentro desta iniciativa do governo federal, foi elaborado o Selo Procel, que orienta o consumidor na compra de produtos, sinalizando aqueles com melhores níveis de eficiência energética. Também estimula o desenvolvimento tecnológico de produtos mais eficientes e, como consequência, a preservação ambiental.

Entre as obrigações previstas nos contratos de concessão firmados entre as empresas concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica e a ANEEL está a aplicação anual de, no mínimo, 0,14% da receita operacional líquida das empresas em ações de combate ao desperdício de energia elétrica. Esses recursos financiam as ações do  Programa de Eficiência Energética das Empresas de Distribuição – PEE, cujas diretrizes são definidas na Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e nas resoluções da ANEEL específicas para eficiência energética.